sábado, 10 de janeiro de 2026

Luiz Carlos Motta fala sobre a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 em seu recent

O novo artigo assinado pelo presidente Luiz Carlos Motta “Redução da Jornada: Onde Menos Vale Mais”, está repercutindo na base sindical comerciária paulista.
A divulgação do texto em Portais dos Sindicatos Filiados à Federação e em sites noticiosos está ampliando o posicionamento do líder estadual e também Deputado Federal pelo fim da escala 6×1 e adoção da 5×2, ou seja, cinco dias trabalhados e dois de descanso.
Além dos Sincomerciários e Sinprafarmas, também já publicaram o artigo a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) e o Portal Rádio Peão, além de veículos digitais do interior paulista.

Redução da jornada de trabalho e o fim da Escala 6 x 1: as lutas pelo direito ao trabalho no Brasil

Dando continuidade à série de artigos que aprofundam o debate sobre o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho sem redução de salários, publicamos mais uma contribuição fundamental para a reflexão crítica sobre o mundo do trabalho no Brasil. Em um cenário marcado pela precarização, pela plataformização das relações laborais e pelo avanço de modelos exaustivos de exploração, o tema do tempo de trabalho volta ao centro da disputa política e social.
O artigo desta edição dialoga com as lutas históricas da classe trabalhadora e com os desafios impostos pela reestruturação produtiva e pela economia digital, evidenciando que a defesa de uma jornada mais humana está diretamente ligada ao direito ao trabalho, à saúde, à vida familiar e à dignidade. A escala 6×1, assim como outras formas de sobrejornada, revela-se incompatível com qualquer projeto de desenvolvimento que tenha o ser humano no centro.
Seguimos, assim, fortalecendo este espaço de debate e formulação, com o objetivo de subsidiar a ação sindical, os movimentos sociais, o parlamento e a sociedade em geral na construção de alternativas que apontem para um futuro com mais direitos, mais tempo livre e vida além do trabalho.

segunda-feira, 22 de dezembro de 2025

STF entra em recesso e Moraes assume presidência da Corte a partir de 12 de janeiro

Moraes já havia exercido a presidência do STF de forma interina, quando Edson Fachin se ausentou para cumprir agenda institucional em Belém, em novembro
Luiz Silveira / STF O ministro Alexandre de Moraes assumirá a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de 12 de janeiro, durante o recesso do Judiciário. A substituição ocorre porque o atual presidente da Corte, Edson Fachin, entrará em período de pausa na segunda quinzena do mês. Como vice-presidente, Moraes ficará responsável pelo comando do tribunal nesse intervalo.
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O recesso do STF teve início no sábado (20/12) e se estende até o fim de janeiro. Nesse período, ficam suspensos o expediente regular e os prazos processuais, mas a Corte mantém funcionamento em regime de plantão para a análise de casos considerados urgentes.

domingo, 21 de dezembro de 2025

Moraes autoriza cirurgia de Bolsonaro, mas nega pedido de prisão domiciliar

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou, nesta sexta-feira (19), a cirurgia do ex-presidente Jair Bolsonaro, após a perícia da Polícia Federal (PF) constatar que é necessário que seja realizada o “mais breve possível”.Defiro a realização do ‘reparo cirúrgico em caráter eletivo’ apontado como necessário no Laudo da Polícia Federal, devendo a Defesa se manifestar sobre a programação e data pretendidas para a realização da cirurgia eletiva. Após, a manifestação da Defesa, os autos deverão ser enviados à PGR, para parecer em 24 horas”, diz a decisão A equipe médica de Bolsonaro já informou que o ex-presidente precisará ser internado por um período de cinco a sete dias. Entretanto, o ministro negou o pedido de prisão domiciliar, alegando “ausência dos requisitos legais para a concessão” e reiterou “descumprimentos das medidas cautelares diversas da prisão e os diversos atos concretos svisado a fuga”.“O custodiado Jair Messias Bolsonaro, portanto, não tem direito à prisão domiciliar, pois foi condenado à pena privativa de liberdade em regime fechado, pela prática de crimes gravíssimos contra o Estado Democrático de Direito, praticados com violência e grave ameaça, bem como por liderar complexa organização criminosa composta por agentes públicos e infiltrada nos altos escalões dos órgãos governamentais”, afirma Moraes.

Nesta sexta, a Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro, deve operar o mais breve possível. “Diante do exposto, essa Junta Médica pericial conclui que o periciado Jair Bolsonaro é portador de hérnia inguinal bilateral que necessita de reparo cirúrgico eletivo”, diz a nota. “No tocante quadro de soluços, o bloqueio do nervo frênico é tecnicamente pertinente. Quanto à tempestividade do procedimento, esta Junta Médica entende que deve ser realizado o mais breve possível, haja vista a refratariedade aos tratamentos instituídos”, acrescenta.
Bolsonaro está detido há quase um mês em regime fechado, em uma cela especial nas dependências da Polícia Federal no Distrito Federal. Ele foi condenado há 27 anos de prisão.

sexta-feira, 19 de dezembro de 2025

Motoristas acima de 50 anos entram em novas regras para renovar a CNH

As diretrizes para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passaram por atualizações com a Medida Provisória vigente desde o final de 2025. Para condutores que já cruzaram a linha dos 50 anos, essas mudanças trazem novos critérios práticos que impactam quem precisa regularizar o documento a partir do próximo ano. Os prazos de validade mudaram para quem tem mais de 50? Apesar das novidades no processo, os prazos de validade seguem as regras estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O condutor entre 50 e 69 anos mantém o documento válido por até 5 anos, enquanto aqueles com 70 anos ou mais precisam renovar a cada 3 anos. A principal alteração está na burocracia. A proposta visa facilitar a vida de quem mantém um bom histórico, permitindo, em casos específicos, a renovação sem a necessidade imediata de deslocamento presencial para

quarta-feira, 17 de dezembro de 2025

O governo federal anunciou o aplicativo CNH do Brasil, que oferece aulas teóricas gratuitas para candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O governo federal anunciou o aplicativo CNH do Brasil, que oferece aulas teóricas gratuitas para candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A novidade chega acompanhada da oficialização de novas regras para o processo de habilitação, com foco em ampliar o acesso e reduzir custos.
Segundo o governo, a iniciativa faz parte de uma política de inclusão e segurança no trânsito, além de modernizar etapas da formação de condutores. 
O aplicativo, disponível gratuitamente na Google Play, na App Store e no site do Ministério dos Transportes, substituirá o antigo Carteira Digital de Trânsito (CDT), permitirá que candidatos estudem de forma digital e gratuita, diminuindo a dependência de cursos pagos e facilitando o processo de preparação para as provas.

terça-feira, 16 de dezembro de 2025

Zambelli renuncia à Câmara para evitar extradição e cumprir pena no Brasil

Carla Zambelli abre mão de ser deputada em estratégia para não ser extraditada para cumprir a pena determinada pelo STF

Carla Zambelli abre mão de ser deputada em estratégia para não ser extraditada para cumprir a pena determinada pelo STFZambelli está presa no Complexo Penitenciário de Rebibbia, na imediações de Roma, desde julho
Lula Marques/Agência Brasil

segunda-feira, 15 de dezembro de 2025

Por que o PT e Lula preferem Tarcísio a Flávio como adversário em 2026..

A decisão do senador Flávio Bolsonaro (PL) de entrar na corrida presidencial atrapalha uma eventual candidatura de Tarcísio de Freitas (Republicanos). O tamanho do presidente Lula (PT) nas pesquisas permite que a oposição tenha somente um concorrente... competitivo. Para o PT e integrantes do governo, é preferível enfrentar o governador de São Paulo, apesar de este sair-se melhor do que o filho do ex-presidente em certos levantamentos e ter potencial para angariar mais apoios.Tarcísio candidato co... Leia mais em https://www.cartacapital.com.br/politica/por-que-o-pt-e-lula-preferem-tarcisio-a-flavio-como-adversario-em-2026/. O conteúdo de CartaCapital está protegido pela legislação brasileira sobre direito autoral. Essa defesa é necessária para manter o jornalismo corajoso e transparente de CartaCapital vivo e acessível a todos

terça-feira, 9 de dezembro de 2025

Lei aprova limite de velocidade para 130km/h nas estradas de via dupla em decisão que surpreende motoristas e já está em vigor na Argentina

Limite de 130 km/h nas estradas argentinas chama atenção e supera o brasileiro. Entenda regras, comparações e impactos na segurança viária.Regulamentação argentina chama atenção por permitir velocidades máximas elevadas em rodovias de pista dupla, aproximando o país de padrões adotados em importantes vias europeias.
A Argentina adota hoje um dos limites máximos de velocidade mais altos da América do Sul em rodovias de pista dupla: até 130 km/h para automóveis e motocicletas em autopistas e autovias, conforme previsto na Lei Nacional de Trânsito 24.449, em vigor em todo o país.
O patamar, associado a vias com melhor infraestrutura e separação física entre os sentidos, chama a atenção de motoristas brasileiros acostumados a limites menores nas estradas.
Embora o limite de 130 km/h não seja uma novidade na legislação argentina, o tema voltou a ganhar destaque ao ser comparado com as regras de trânsito de outros países da região, como o Brasil, e de nações europeias que adotam parâmetros semelhantes ou até mais flexíveis.

sábado, 6 de dezembro de 2025

Ministros de Lula reagem à escolha de Flávio Bolsonaro como candidato

Ministros deo governoLula reagiram à notícia de que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi escolhido como o candidato do pai, Jair Bolsonaro, ao Palácio do Planalto nas eleições de 2026.Em geral, ministros ouvidos pela coluna avaliaram que a escolha de Flávio torna a reeleição de Lula mais fácil do que seria caso o candidato fosse o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).Sob reserva, um influente ministro do PT avaliou à coluna que a opção por Flávio favorece Lula, na medida em que dividirá a centro-direita na eleição — o Centrão preferia Tarcísio como candidato.À coluna, o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), avaliou que a escolha por Flávio era “esperada”, apesar da frustração do mercado financeiro, que preferia o governador de São Paulo.
O mercado não esperava, estava torcendo para não ser um Bolsonaro”, disse o emedebista.

terça-feira, 2 de dezembro de 2025

Apresentador deixa a Rede Bahia após 22 anos: ‘Todo final é também um recomeço’

O jornalista Roger Sarmento anunciou, na noite desta segunda-feira (1º), sua despedida da TV Santa Cruz, afiliada da Rede Bahia. Com mais de duas décadas na emissora, ele construiu uma das carreiras mais reconhecidas do jornalismo regional no sul da Bahia.Em uma publicação nas redes sociais, Roger destacou que encerra “o ciclo profissional mais longo vivido” por ele, ressaltando os 22 anos como repórter e apresentador. Disse ainda que deixa o posto com sentimento de honra e dever cumprido, mas enxergando a saída como início de uma nova fase. “Todo final é também um recomeço”, escreveuFigura querida pelo público, Roger marcou presença em grandes coberturas e conquistou credibilidade ao longo da trajetória. Ele não adiantou quais serão os próximos passos, mas afirmou estar pronto para novos desafios. Nas redes, colegas, amigos e telespectadores enviaram mensagens de carinho e agradecimento pela contribuição dele ao telejornalismo baiano.

domingo, 23 de novembro de 2025

Receita Federal reforça cruzamento de dados e inclui Pix na checagem do Imposto de Renda

O Pix se firmou como uma das principais formas de movimentação financeira no Brasil, graças à sua praticidade e rapidez em transferências instantâneas. Ao mesmo tempo, a Receita Federal utiliza dados do Pix para monitorar possíveis inconsistências fiscais, buscando garantir a veracidade das informações fornecidas pelos contribuintes. Importante notar que a Receita Federal não monitora transações individuais realizadas via Pix ou qualquer outro meio de pagamento.                                           Como funciona o monitoramento das transações pela Receita Federal?                             Em 2025, houve atualização das regras de prestação de informações pelas instituições financeiras e instituições de pagamento (como bancos digitais e carteiras), o que ampliou a base de dados disponível para fiscalização. Com isso, movimentações mensais totais acima de R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas passam a ser reportadas automaticamente, somando todas as operações do mês, não apenas Pix e não apenas transações isoladas.

Essa medida não cria qualquer novo imposto nem representa monitoramento individualizado de operações. Ela apenas reforça o cruzamento de informações que já existia, auxiliando na detecção de inconsistências, omissão de rendimentos e possíveis fraudes.

sábado, 22 de novembro de 2025

Alexandre de Moraes manda prender Bolsonaro por tentativa de fuga..

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso preventivamente na manhã deste sábado (22) pela Polícia Federal. De acordo com apurações do repórter André Anelli, Bolsonaro foi levado por volta das 6h de sua casa no condomínio Solar de Brasília, Jardim Botânico, em Brasília, para a Superintendência da PF.
Em nota, a corporação emitiu um comunicado de que cumpriu um mandado de prisão preventiva em cumprimento a decisão do STF, mas não revela nomes. Nesta sexta-feira (21), informações de que as condições de saúde de Bolsonaro pioraram e os advogados pediram que a pena de 27 anos fossem cumpridos em prisão domiciliar.

sexta-feira, 21 de novembro de 2025

Augusto Lima, ex-sócio do Master, tem ligações com o PT da Bahia...Leia mais no texto original:

Empresário comprou supermercado do governo de Rui Costa em 2018; recebeu autorização para mandar cartão a funcionários do Estado em 2019....
Augusto Ferreira Lima, preso na operação Compliance Zero da PF (Polícia Federal) na 3ª feira (18.nov.2025), tem sua origem empresarial em uma privatização de 2018 na Bahia. Foi realizada pelo então governador Rui Costa (PT), atual ministro-chefe da Casa Civil do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Economista, Lima comprou em 2018 a Ebal (Empresa Baiana de Alimentos), do governo estadual. O negócio incluiu a rede supermercados Cesta do Povo e um cartão de pagamentos, o Credicesta. Ele pagou R$ 15 milhões no leilão e ficou com as dívidas da Ebal. Havia sido a 3ª tentativa de p...
INSCREVA-SE Lima tem relações com vários políticos, incluindo Rui Costa e o senador Jaques Wagner (PT-BA). Também é próximo de pessoas do lado oposto do espectro político, como o ex-prefeito de Salvador ACM Neto, vice-presidente do União Brasil...
O senador Jaques Wagner disse por meio de nota de sua assessoria nesta 5ª feira (20.nov), depois da publicação da reportagem, que, 2017, quando era secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia, teve conversas com Lima sobre a privatização da Ebal e do Supermercado Cesta do Povo. Leia mais abaixo a íntegra da nota. O Poder360 procurou Rui Costa e ACM Neto para perguntar se gostariam de se manifestar sobre a relação com Augusto Lima. Não houve resposta até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado caso uma manifestação seja enviada a este jornal digital...

quinta-feira, 20 de novembro de 2025

Deputados federais do Rio de Janeiro que votaram contra o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado.

Veja quem são os deputados federais do Rio de Janeiro que votaram contra o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado. Lembre-se deles quando assistir às cenas dos ataques de terroristas contra a população de bem e, sobretudo, lembre-se deles na eleição do ano que vem!

Doze deputados da Bahia votam contra o PL Antifacção — entre eles Waldenor Pereira e Jorge Solla, ambos do PT

plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei Antifacção, conhecido como Marco Legal do Combate ao Crime Organizado. A matéria, enviada pelo Executivo, foi aprovada por 370 votos a favor e 110 contra, após intensa disputa política e seis versões apresentadas pelo relator Guilherme Derrite (PP-SP) por falta de consenso entre oposição e base governista.
Entre os parlamentares que votaram contra o projeto, 12 são da Bahia — e a lista inclui dois nomes de destaque do PT no estado: Waldenor Pereira e Jorge Solla. Ambos se posicionaram contrários ao texto, alinhando-se ao grupo que defendeu ajustes e criticou pontos considerados excessivos ou imprecisos na proposta.
A bancada baiana figurou entre as mais divididas do Nordeste, refletindo a complexidade do debate em torno de políticas de segurança pública e do enfrentamento ao crime organizado. A aprovação do PL agora abre caminho para novas discussões jurídicas e políticas em nível nacional.

Votaram contra

Alice Portugal (PCdoB)

Bacelar (PV)

Daniel Almeida (PCdoB)

Ivoneide Caetano (PT)

João Carlos Bacelar (PL)

Jorge Solla (PT)

Joseildo Ramos (PT)

Josias Gomes (PT)

Lídice da Mata (PSB)

Mario Negromonte Júnior (PP)

Waldenor Pereira (PT)

Zé Neto (PT)

quarta-feira, 19 de novembro de 2025

Caixa começa a liberar vale-recarga do Programa Gás do Povo

Cerca de 1 milhão de famílias podem recarregar gratuitamente o botijão de gás em revendas credenciadas em dez capitais. A Caixa Econômica Federal começa a distribuir o vale-recarga do Programa Gás do Povo, que substituirá o Auxílio Gás.
O benefício estará disponível nas seguintes capitais: Salvador, Fortaleza, Goiânia, Belo Horizonte, Belém, Recife, Teresina, Natal, Porto Alegre e São Paulo.
Como vai funcionar a retirada do gás
A recarga será feita diretamente na revenda, sem intermediários. No momento da retirada, o responsável pela família poderá validar o benefício utilizando:
Cartão com chip do Bolsa Família + senha;
Cartão de débito de conta CAIXA + senha;
CPF e código de validação enviado ao celular cadastrado.
A verificação ocorre por meio de um sistemaQuem tem direito ao benefício
Os contemplados pelo Programa Gás do Povo são escolhidos pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS). Entre os critérios estão:
Inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
Renda per capita de até meio salário mínimo;
Cadastro atualizado há pelo menos 24 meses;
Prioridade para famílias que já recebem o Bolsa Família.
Sobre o programa
O Gás do Povo é a nova política pública do governo federal para ampliar o acesso ao gás de cozinha no país. Ele substituirá, de forma gradual, o Auxílio Gás.
O programa prevê gratuidade na recarga do botijão de 13 quilogramas (kg) em revendas credenciadas. A meta é beneficiar até 15 milhões de famílias até março de 2026 — cerca de 50 milhões de pessoas — em transição do modelo anterior.
Desde 23 de outubro, as revendedoras interessadas podem aderir ao programa. As empresas devem estar cadastradas na Agência Nacional do Petróleo (ANP), estar em situação regular na Receita Federal, ter conta do tipo
Como consultar se você tem direito
Os beneficiários podem verificar se foram selecionados pelos seguintes canais:

Aplicativo Meu Social;
Portal Cidadão Caixa;
Telefone Caixa Cidadão: 0800-726-0207.
Canais de atendimento para dúvidas
Telefone 121;
FalaBR;
SAC CAIXA: 0800-726-0101.
Mais informações também estão disponíveis na página da Caixa na internet .

terça-feira, 18 de novembro de 2025

Mini-furacão formado na Argentina avança para o Brasil e provoca alerta nacional

Um ciclone extremamente intenso avança pela Argentina e deve provocar impactos no Brasil entre domingo (16) e segunda-feira (17), segundo serviços meteorológicos do país e análises da MetSul. O sistema, classificado como ciclone extratropical, gera rajadas com força equivalente à de furacões na Patagônia e intensifica a frente fria que cruza o Sul do continente.O Serviço Meteorológico Nacional da Argentina emitiu alertas para diversas províncias patagônicas.
– Santa Cruz e Centro-Oeste de Chubut: rajadas iguais ou superiores a 130 km/h.
– Sul de Chubut: possibilidade de ventos que ultrapassem 140 km/h.
– Neuquén, Rio Negro, Leste de Chubut, Terra do Fogo e Ilhas Malvinas: rajadas acima de 90 km/h.
A cidade de Comodoro Rivadavia deve enfrentar os ventos mais severos. A região, historicamente sujeita a episódios extremos, já registra paralisações de atividades, suspensão de aulas e falta de luz devido às tempestades desta segunda-feira

domingo, 16 de novembro de 2025

Motoristas com mais de 50 anos terão novas regras para renovação da CNH

O crescimento da população idosa no Brasil representa um desafio relevante para as políticas públicas, especialmente quanto à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), exigindo adaptações legais e práticas que assegurem o direito de dirigir de forma segura, digna e menos burocrática para motoristas mais experientes.Os prazos de renovação da CNH variam conforme a faixa etária do motorista, seguindo regras do Código de Trânsito Brasileiro. Essa definição procura garantir que os motoristas mantenham suas habilidades para uma condução responsável e segura.
Veja a seguir a frequência de renovação da CNH conforme a faixa etária dos motoristas:
Idade até 49 anos: renovar a CNH a cada 10 anos
Idade entre 50 e 69 anos: renovar a CNH a cada 5 anos
Idade a partir de 70 anos: renovar a CNH a cada 3 anos

sábado, 15 de novembro de 2025

O que diz a lei sobre quem dirige devagar demais no trânsito?

Ao falar de trânsito, muitos pensam apenas nas multas por excesso de velocidade, mas o Código de Trânsito Brasileiro também prevê punições para quem dirige muito devagar ou fora da faixa correta. Por isso, conhecer as regras sobre velocidade mínima e posição nas vias é fundamental para manter a segurança e evitar surpresas desagradáveis.Qual faixa de rodagem deve ser utilizada conforme a velocidade?
A sinalização nas rodovias é objetiva ao indicar o uso adequado das faixas. Em vias de pista dupla, as faixas da direita são destinadas aos veículos mais lentos ou que estão entrando e saindo da rodovia. Já trafegar lentamente nas faixas da esquerda, reservadas para ultrapassagem, além de gerar risco de colisão traseira, pode resultar em penalidades.
Como saber quando a velocidade baixa se torna infração?
Muitos motoristas têm dúvida sobre o que caracteriza andar devagar demais. Em geral, trafegar abaixo de metade do limite máximo de velocidade da via, sem motivo justificável, como forte chuva ou engarrafamento, pode ser considerado infração.