segunda-feira, 22 de dezembro de 2025

STF entra em recesso e Moraes assume presidência da Corte a partir de 12 de janeiro

Moraes já havia exercido a presidência do STF de forma interina, quando Edson Fachin se ausentou para cumprir agenda institucional em Belém, em novembro
Luiz Silveira / STF O ministro Alexandre de Moraes assumirá a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de 12 de janeiro, durante o recesso do Judiciário. A substituição ocorre porque o atual presidente da Corte, Edson Fachin, entrará em período de pausa na segunda quinzena do mês. Como vice-presidente, Moraes ficará responsável pelo comando do tribunal nesse intervalo.
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O recesso do STF teve início no sábado (20/12) e se estende até o fim de janeiro. Nesse período, ficam suspensos o expediente regular e os prazos processuais, mas a Corte mantém funcionamento em regime de plantão para a análise de casos considerados urgentes.