quinta-feira, 9 de outubro de 2025
Quanto ganha um ministro do STF aposentado? Veja quanto Barroso receberá
O valor da aposentadoria de um ministro do STF é o mesmo do salário em exercício: R$ 46.366,19 (bruto). A explicação é do advogado Washington Barbosa, especialista em direito previdenciário e mestre em direito das relações sociais e trabalhistas. "O valor base continua exatamente o mesmo. O que muda são os benefícios adicionais, como o abono permanência e os auxílios, que são pagos apenas enquanto o ministro está em atividade", explica Barbosa.Atualmente, Barroso recebe um abono permanência de R$ 7.600,50, segundo dados do Portal da Transparência do STF. Esse valor é uma devolução da contribuição previdenciária paga por quem já completou os requisitos para se aposentar, mas optou por continuar trabalhando.
O abono permanência é uma verba equivalente à contribuição previdenciária do servidor. Ele só é devido enquanto a pessoa continua no cargo, mesmo já tendo direito à aposentadoria.Washington Barbosa, especialista em direito previdenciário e mestre em direito das relações sociais e trabalhistas
Na prática, isso significa que, ao se aposentar, Barroso deixará de receber o abono permanência e outros auxílios. Entre os auxílios que ele deixará de receber, estão o auxílio-moradia e alimentação Barbosa lembra que essa regra vale há décadas, mas com mudanças em 1998: "Os ministros do STF sempre se aposentaram com o subsídio completo. O que mudou foi a inclusão dos benefícios, que antes eram incorporados ao salário e deixaram de ser com a reforma previdenciária de 1998, no governo Fernando Henrique Cardoso", explica Barbosa, que também é CEO da WB Cursos.
Ou seja, a aposentadoria de Barroso mantém o mesmo valor do salário atual —mas sem os benefícios extras que compõem a remuneração de um ministro em atividade.
terça-feira, 7 de outubro de 2025
O voto de Zanin contra Moro em julgamento na Primeira Turma do STF..
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, votou para negar o recurso da defesa do senador Sergio Moro (União-PR) e manter em andamento uma denúncia por suposta calúnia contra Gilmar Mendes, decano da Corte. O caso tramita no plenário .virtual e já tem maioria contra o político.
Ao todo, já são quatro votos para não receber o recurso protocolado pelos advogados de Moro e dar continuidade ao processo. Como o caso tramita na Primeira Turma, resta apenas um voto, do ministro Luiz Fux... A previsão é de que o análise seja finalizada no dia 10 de outubro, próxima sexta-feira...Zanin, que como advogado de Lula (PT) em processos da Lava Jato teve duros embates com Moro, à época titular da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), optou apenas por sinalizar no sistema do STF que concorda com os argumentos da relatora, sem detalhar sua posição em um voto vogal. Os demais ministros – Alexandre de Moraes e Flávio Dino – também optaram pelo mesmo caminho...O episódio foi parar no Supremo, levado pela Procuradoria-Geral da República. Moro alegou ter feito apenas uma “piada infeliz”. A defesa do ex-juiz, no entanto, não convenceu e ele virou réu em julho de 2024. É sobre esta decisão, que aceitou a denún...
Pesquisa testa 5 cenários de disputa pelo governo de São Paulo em 2026; veja os resultados... Leia mais em https://www.cartacapital.com.br/politica/pesquisa-testa-5-cenarios-de-disputa-pelo-governo-de-sao-paulo-em-2026-veja-os-resultados/. O conteúdo de CartaCapital está protegido pela legislação brasileira sobre direito autoral. Essa defesa é necessária para manter o jornalismo corajoso e transparente de CartaCapital vivo e acessível a todos
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) tem chances de ser reeleito em primeiro turno em 2026, segundo pesquisa do instituto Real Time Big Data, divulgada nesta segunda-feira 6. O político tem apoio de cerca de metade dos eleitores do estado . vice-presidente e ministro do governo, aparece na dianteira numérica de uma das disputas e Márcio França (PSB), ministro do Empreendedorismo, lidera a outra. O terceiro cenário é liderado por Ricardo Nunes (MDB), prefeito da capital e aliado do atual...
sexta-feira, 3 de outubro de 2025
Farra do INSS notícias urgente
O ex-ministro do Meio Ambiente e ex-deputado federal José Sarney Filho, o Zequinha Sarney, recebeu em março uma transferência de R$ 7,5 milhões do empresário Maurício Camisotti, um dos principais investigados na Farra do INSS.
A informação consta de um Relatório de Inteligência Financeira (RIF) recebido pela CPMI do INSS do Congresso Nacional, conforme o metrópoles. O relatório não traz informações sobre qual seria o motivo do pagamento.
A transferência a José Sarney Filho aparece no RIF sobre uma das empresas de Camisotti, a Rede Mais Saúde Ltda. O pagamento foi realizado em 17 de março deste ano, semanas antes da deflagração da Operação Sem Desconto da Polícia Federal (em 23 de abril). O montante exato foi de R$ 7.566.054,15, destinado à empresa SF Consulting Serviços Ltda., pertencente a José Sarney Filho.
Após a publicação, Sarney Filho disse que sua empresa fechou contrato de consultoria de assuntos administrativos, e disse ainda que o contrato nada tem a ver com o INSS.
quinta-feira, 2 de outubro de 2025
Lula dá aval ao fim da obrigatoriedade de autoescola para CNH
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu sinal verde nesta quarta-feira (1º) para a elaboração de uma medida que extingue a obrigatoriedade de frequentar autoescola para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A informação é do jornal Folha de S. Paulo.
A iniciativa, anunciada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, pretende baratear o custo do documento e ampliar o acesso de motoristas à regularização.
Segundo Renan Filho, o próximo passo será a abertura de uma audiência pública pelo Ministério dos Transportes, que será lançada nesta quinta-feira (2) e ficará aberta por 30 dias. A medida deve ser formalizada em resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) após a consulta
Justiça italiana rejeita ordem de Moraes para prender ex-assessor Eduardo Tagliaferro... Leia mais em https://www.cartacapital.com.br/justica/justica-italiana-rejeita-ordem-de-moraes-para-prender-ex-assessor-eduardo-tagliaferro/. O conteúdo de CartaCapital está protegido pela legislação brasileira sobre direito autoral. Essa defesa é necessária para manter o jornalismo corajoso e transparente de CartaCapital vivo e acessível a todos
Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral, foi detido pela polícia da Itália nesta quarta-feira 1°, e solto logo depois. Lá, foi informado sobre o pedido de extradição apresentado pela Justiça bra... Leia mais em https://www.cartacapital.com.br/justica/justica-italiana-rejeita-ordem-de-moraes-para-prender-ex-assessor-eduardo-tagliaferro/. O conteúdo de CartaCapital está protegido pela legislação brasileira sobre direito autoral. Essa defesa é necessária para manter o jornalismo corajoso e transparente de CartaCapital vivo e acessível a todos conversas de assessores envolvendo investigações contra bolsonaristas. O tribunal corresponde à segunda instância na região da cidade de Torano Castello, onde Tagliaferro mora.
O documento afirma que as acusações contra Tagliaferro já tinham se torn... Leia mais em https://www.cartacapital.com.br/justica/justica-italiana-rejeita-ordem-de-moraes-para-prender-ex-assessor-eduardo-tagliaferro/. O conteúdo de CartaCapital está protegido pela legislação brasileira sobre direito autoral. Essa defesa é necessária para manter o jornalismo corajoso e transparente de CartaCapital vivo e acessível a todos
terça-feira, 30 de setembro de 2025
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