Os chocolates vendidos no Brasil passarão a seguir novas regras de composição e transparência após a sanção da Lei 15.404/2026.
A legislação estabelece percentuais mínimos de cacau para diferentes categorias e obriga fabricantes a informar, na parte frontal da embalagem, a quantidade de cacau presente no produto.
➡️ Entre as mudanças:
✔️ Chocolate ao leite deverá conter no mínimo 25% de sólidos de cacau
✔️ Chocolate em pó precisará ter pelo menos 32% de cacau
✔️ Informações sobre o teor de cacau terão mais destaque nas embalagens
A medida vale tanto para produtos nacionais quanto importados e busca evitar que consumidores sejam induzidos ao erro por embalagens de produtos com baixo teor de cacau.
A nova lei também é vista como um avanço para fortalecer a cadeia produtiva do cacau e aumentar a qualidade dos produtos comercializados no país.
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