No STF, Moraes é o relator das ações que envolvem os investigados na trama golpista. Logo..após a promulgação da lei pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), condenados por participação em atos antidemocráticos apresentaram pedidos de redução de pena com base no novo texto...Os ministros do Supremo Tribunal Federal devem validar a Lei da Dosimetria, mesmo após a suspensão de seus efeitos por decisão do ministro Alexandre de Moraes.
No STF, Moraes é o relator das ações que envolvem os investigados na trama golpista. Logo...O ministro solicitou que a Procuradoria-Geral da República e o Advocacia-Geral da União se manifestem sobre os pedidos. Em seguida, Moraes deve pautar o tema no plenário do STF para discussão entre todos os magistrados. Interlocutores da Corte avalia...
Nenhum comentário:
Postar um comentário