Argentina anunciou que zerou temporariamente o imposto de exportação de veículos produzidos no país.

A Argentina anunciou que zerou temporariamente o imposto de exportação de veículos produzidos no país, reduzindo a alíquota de 4,5 por cento para zero. A medida entra em vigor em julho e tem validade prevista de um ano, com o objetivo de aumentar a competitividade da indústria automotiva local nos mercados internacionais.

Segundo estimativas do setor, a redução tributária pode diminuir o custo final dos veículos exportados em cerca de 2 por cento. Isso pode favorecer modelos produzidos na país e vendidos no Brasil, como Hilux, Ranger e Amarok, ampliando a competitividade desses veículos frente a concorrentes de outros mercados.

A iniciativa faz parte da estratégia do governo local para fortalecer a indústria nacional e aumentar as exportações. Embora não exista garantia de redução imediata nos preços ao consumidor brasileiro, a medida pode contribuir para condições mais favoráveis de comercialização dos veículos importados do país vizinho ao longo dos próximos meses.

Gilmar Mendes afirmou nesta segunda feira que Mendonça cometeu erro

O ministro do STF Gilmar Mendes afirmou nesta segunda-feira (22) que o colega de Corte André Mendonça cometeu um “erro crasso” ao participar de tratativas relacionadas à possível delação premiada do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Em entrevista ao programa Roda Viva, Gilmar sustentou que a negociação de acordos de colaboração é atribuição exclusiva da Polícia Federal e do Ministério Público, sem participação do relator ou do juiz responsável pelo caso. A declaração ocorre em meio às investigações do chamado Caso Master, após Mendonça relatar ter recebido proposta de uma suposta “delação seletiva” envolvendo Vorcaro, episódio que ampliou as divergências dentro do Supremo sobre a condução do processo.

Brasil Ministros do STF têm evitado a ideia de assistir aos jogos da Copa do Mundo realizados nos Estados Unidos

 VERGONHA INTERNACIONAL: Ministros do STF têm evitado a ideia de assistir aos jogos da Copa do Mundo realizados nos Estados Unidos. O receio é serem barrados na chegada aos aeroportos ou até mesmo na entrada dos estádios por eventuais efeitos remanescentes da Lei Magnitsky.

No ano passado, a administração norte-americana sancionou Alexandre de Moraes com base a Lei Magnitsky e restringiu vistos de várias autoridades. Só Luiz Fux, André Mendonça e Nunes Marques teriam sido poupados.

O ministro Luís Roberto Barroso deixou o STF logo após o término de sua Presidência em outubro. A Magnitsky estava em vigor. Ele declarou várias vezes que a restrição a vistos era “desagradável”, “Uma pena que tem acontecido, é injusto, mas não deixa de ser uma competência discricionária de cada país”, continua.

Atenção Jaque Vagner era intermediário de Lula

Muitas provas estão vindo à tona sobre aquilo que sempre denunciei - o envolvimento de membros do governo Lula estarem envolvidos no escando do banco Master. Lembro que o mesmo ministro de Lula, votou contra o relatório da CPMI do INSS, comissão que iniciou as denúncias do Mater! Muitas verdade ainda virão!

A Polícia Federal apreendeu 55 mil dólares e 33 mil euros em endereços ligados ao senador Jaques Wagner, O povo baiano merece explicação

A Polícia Federal apreendeu 55 mil dólares e 33 mil euros em endereços ligados ao senador Jaques Wagner, um dos principais nomes do PT na Bahia.

Dinheiro em moeda estrangeira, busca e apreensão, investigação sobre fraude financeira e suspeita de benefício milionário envolvendo o Banco Master.

O povo baiano merece explicações.

Depois de quase 20 anos do PT governando a Bahia, o que vemos é um estado abandonado na saúde, na segurança, na educação e agora novamente cercado por escândalos envolvendo figuras poderosas do partido.

Não é perseguição.

É investigação.

E quem não deve, explica.

A Bahia não aguenta mais esse ciclo de poder, silêncio e privilégios.

Chega. A Bahia precisa virar essa página.

Atenção ilhéus partir do dia 22 pode ave greve em ilhéus

⚠️ ATENÇÃO, ILHÉUS!

A greve nacional dos garis e margaridas foi confirmada para o próximo dia 22 de junho e poderá afetar diretamente os serviços de coleta de lixo e limpeza urbana em diversas cidades do país, incluindo Ilhéus.

O movimento tem como objetivo pressionar o Senado Federal a votar o Projeto de Lei dos Garis e Margaridas, que prevê direitos e garantias para os trabalhadores da limpeza urbana.

Caso haja adesão da categoria no município, a população poderá enfrentar atrasos ou interrupções na coleta de resíduos. A paralisação está prevista para ocorrer por tempo indeterminado.📍 Acompanhe a Rádio Bahiana para mais informações sobre os impactos da greve na cidade de ilhéus..

Dívidas antigas deixam de ser cobradas com nova regra aprovada pela Justiça

Mudanças também permitem reunir diferentes dívidas do mesmo contribuinte em uma única ação e preveem automatização do controle de prazos. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma proposta que pode encerrar milhares de processos de cobrança de dívidas parados há mais de 15 anos. A medida faz parte de um pacote para reduzir o estoque de ações e aumentar a eficiência do Judiciário.. Pelas novas regras, os tribunais terão 90 dias para intimar os credores nos casos que estão sem andamento há mais de 15 anos. A mudança também alcança execuções fiscais suspensas há mais de seis anos..Se o credor não se manifestar ou não indicar bens que possam ser penhorados, o processo poderá ser extinto por prescrição intercorrente. Na prática, o direito de cobrar a dívida será perdido em razão da longa paralisação da ação..Com o reconhecimento da prescrição, a cobrança ficará impedida tanto na esfera judicial quanto na administrativa. O devedor também não poderá permanecer inscrito em cadastros de inadimplentes, a Certidão de Dívida Ativa deixará de poder ser protestada e outras medidas de cobrança perderão seus efeitos.

A proposta altera a Resolução nº 547/2024 e foi apresentada pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, durante a 9ª Sessão Ordinária do colegiado, na terça-feira (9).

Outras mudançasO texto também traz mudanças para tornar as execuções fiscais mais ágeis. Entre elas está a possibilidade de reunir em um único processo diferentes débitos do mesmo contribuinte, como IPTU, IPVA e ITR, desde que haja iniciativa das Fazendas Públicas. A expectativa é reduzir o número de ações e tornar mais eficiente a recuperação de créditos públicos.

Outra medida prevista é a autorização para que tribunais e fazendas públicas firmem acordos de cooperação com o objetivo de padronizar procedimentos. Além disso, as cortes terão 180 dias para implantar sistemas automatizados de controle de prazos nas execuções fiscais.