sábado, 2 de junho de 2012
MINISTÉRIO SUSPENDE VERBAS PARA ILHÉUS E ITABUNA
Pelo menos 162 municípios baianos tiveram suspensas as transferências dos recursos financeiros voltados à Vigilância Sanitária. O corte de repasses ocorre a partir deste mês. A medida atinge municípios como Ilhéus, Itabuna e Vitória da Conquista. A lista está publicada na edição desta sexta-feira, 1º, do Diário Oficial da União.
A decisão do Ministério da Saúde decorre de irregularidades na prestação de contas ao Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS).
A decisão do Ministério da Saúde decorre de irregularidades na prestação de contas ao Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS).
quinta-feira, 31 de maio de 2012
Quase 3.500 toneladas de lagosta são apreendidas em Ilhéus
Duas pessoas foram presas. Uma delas afirmou ter investido cerca de R$ 50 mil na carga.
Mais de três toneladas de lagosta, pescada e armazenada ilegalmente em período de defeso, foram apreendidas durante uma operação em Ilhéus, no sul da Bahia. Duas pessoas também foram presas e indiciadas na Lei de Crimes Ambientais, que prevê pena de até oito anos de prisão.
No total, a ação, denominada “Mar Sem Fim”, apreendeu aproximadamente, 3.200 kg da cauda e mais 600 kg do crustáceo inteiro, em dois bairros da cidade de Ilhéus. Um dos presos em flagrante, de iniciais R.C.S., informou ter investido cerca de R$ 50 mil na carga ilegal, que estava pronta para ser comercializada.
Segundo a Polícia Federal, a carga foi encontrada nos bairros do São Miguel e São Domingos, em Ilhéus.
A operação foi realizada pela Delegacia Polícia Federal em Ilhéus em conjunto com a Companhia Independente da Polícia Ambiental - CIPA, Companhia Independente de Polícia Especial – CIPE (antiga CAERC) e IBAMA.
Esta é maior apreensão de lagosta já realizada pela Polícia Federal em Ilhéus.
Bandido é morto em confronto com a polícia em Ilhéus
Um homem foi morto a tiros em confronto com a policia e dois foram presos nesta manhã de quarta-feira (30), no Alto da Uberlândia, em Ilhéus.
Segundo informações da policia os bandidos eram traficantes perigosos daquela localidade. Um dos
bandidos foi baleado de vulgo “FUM” e foi
conduzido ao Hospital Regional de Ilhéus, mais resistiu aos ferimentos. Com os traficantes foram encontrados um revolver calibre 38 e uma quantidade de drogas.bandidos foi baleado de vulgo “FUM” e foi
A polícia técnica foi acionada e fez o levantamento cadavérico no local ,
Justiça manda governo baiano devolver salário dos professores em greve
O Tribunal de Justiça da Bahia concedeu liminar aos professores da Rede Estadual de Ensino e ordenou que o Governo do Estado devolva aos trabalhadores grevistas os salários que não foram pagos devido ao corte de ponto feito pela secretaria de Educação.
A ordem foi expedida pela desembargadora Lícia de Castro Carvalho nesta segunda, 28, e já foi publicada no Diário Oficial da Justiça.A greve dos professores completa hoje, terça-feira, 49 dias e mais de 1 milhão de alunos estão sendo prejudicados pela falta de aulas.
Os professores querem 22,22% de aumento para todas as categorias do ensino estadual. O governo alega que não há verba para tal.
Na liminar, consta que o cortar dos salários é "ilegal, ilegítimo e injusto". O salário dos professores, de acordo com a magistrada, é de natureza familiar e a realização de uma greve não é motivo razoável para impedir seu pagamento.
DUPLICAÇÃO DA 415: O SONHO ACABOU
O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira , o decreto de cancelamento da liberação da verba de R$19 milhões para duplicação da BR-415, no trecho que liga Ilhéus a Itabuna. A medida foi assinada pela presidenta Dilma Roussef e pela secretária-executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Eva Chiavon, ex-titular da Casa Civil da Bahia.
As verbas para diversos projetos e obras foram canceladas em favor do Ministério dos Transportes e da Integração Nacional, que recebeu crédito no valor global de R$ 1.104.568.546,00.
As verbas para diversos projetos e obras foram canceladas em favor do Ministério dos Transportes e da Integração Nacional, que recebeu crédito no valor global de R$ 1.104.568.546,00.
Conselho da ONU sugere fim de Polícia Militar no Brasil
Abolir a Polícia Militar, acusada de execuções sumárias e de violações. A recomendação foi apresentada pela Dinamarca e faz parte das sugestões apresentadas pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU ao Brasil, no marco da sabatina realizada sobre a situação dos direitos humanos no Brasil, na semana passada. Nesta terça-feira, 30, nas conclusões dos trabalhos, a sugestão de acabar com a força policial foi incluída no texto.
No total, a sabatina do Brasil resultou em 170 recomendações ao País sobre como superar as violações de direitos humanos, numa clara demonstração de que, apesar de certos avanços, a situação social, econômica e de igualdade ainda é preocupante.
Mas o governo preferiu não dizer ontem quais das 170 recomendações aceitará aplicar - um direito que tem - e pediu até setembro para que se estude cada uma das sugestões. A delegação brasileira na sabatina, porém, foi uma das mais numerosas que a ONU já recebeu neste ano, com 36 integrantes. Em 2012, só a sabatina do Bahrein, país que vive momentos de turbulência, contou com uma delegação maior para se defender. Para a entidade Conectas, a parte mais dificil será a implementação de todas as recomendações.
Um dos principais pilares das recomendações no Conselho focou na questão policial e da impunidade. Para o governo da Dinamarca, seria recomendável 'abolir o sistema separado de Polícia Militar, aplicando medidas mais eficientes para reduzir a incidência de execuções extra-judiciais'.
Governos não hesitaram em denunciar os 'esquadrões da morte' no Brasil, como no caso da Coreia do Sul e do Vaticano. Enquanto a Austrália sugeriu que o projeto de UPP seja usado em outros estados do Brasil, a Espanha pediu para que a educação em direitos humanos seja parte das forças de segurança.
Para quase uma dezena de países, entre eles a Alemanha, chegou o momento de o Brasil garantir que crimes cometidos por políciais e outros agentes de segurança sejam devidamente investigados e que o combate à impunidade seja alvo de uma campanha. A situação penitenciária também foi alvo de recomendações, principalmente a situação vivida por mulheres. No documento apresentado ontem, o Conselho sugere que o Brasil 'reforme seu sistema penitenciário'. Entre os que apelam para uma melhoria das prisões está o Vaticano.
Verdade. Outro tema destacado foi a criação da Comissão da Verdade, para investigar os crimes durante a ditadura. Argentina e Paraguai incluíram no texto um apelo para que o Brasil amplie seus esforços para 'garantir o direito à verdade para as vitimas'. Já a França foi além e recomendou que a comissão seja dotada de 'recursos necessários' para reconhecer o direitos das vítimas à Justiça.
As recomendações incluem até mesmo um pedido de garantias por parte do Canadá de que as obras para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 não resulte em deslocamentos massivos de pessoas. 'Os residentes de zonas afetadas devem ter informação plena sobre as propostas que os afetam', recomenda o texto, que ainda pede negociações com as comunidades implicadas e compensações financeiras.
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