Agentes da Lei Seca multam cerca de 300 motoristas em São Paulo e Rio

Agentes da Operação Lei Seca, que visa reduzir acidentes provocados por motoristas embriagados, multaram 233 pessoas no Rio de Janeiro na noite de Natal - entre segunda-feira, 24, e esta terça-feira, 25. Em São Paulo, 62 motoristas foram multados desde sexta-feira, 21, por embriaguez no volante.
O governo do Estado do Rio de contabilizou 22 veículos rebocados e a apreensão da carteira de habilitação de 75 motoristas entre a véspera de Natal e a manhã de terça-feira. Ao todo, foram parados pela operação da Lei Seca 1.610 carros. Em nota oficial, o governo estadual classificou a operação como "educativa".
Em São Paulo, quase 900 motoristas fizeram o teste do bafômetro desde segunda-feira. Incluindo a véspera do Natal e a manhã de terça-feira, o número de pessoas que receberam multas por embriaguez ao volante chegou a 62. De acordo com a PM, 883 pessoas foram submetidas ao teste do bafômetro e duas se recusaram a fazê-lo. Oito responderão por crime de embriaguez ao volante.
No dia 21, foram adotadas penalidades mais rígidas para os infratores da Lei Seca. A multa passou de R$ 957 para R$ 1.915. Agora também serão admitidas outras provas além do bafômetro para confirmar a embriaguez ao volante, como testemunhos, exames clínicos e vídeos. A nova versão da Lei Seca foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff na semana passada.

CRIANÇA DE 13 ANOS MATA OUTRA DE 7 POR CAUSA DE UMA PIPA

                                                      ITABUNA CONTINUA VIOLENTA                                                 A  criança, Otávio Vitor Andrade Pereira,de apenas 7 anos,  foi morta com dois tiros (tórax e abdômen) no bairro Monte Cristo , em Itabuna, na véspera do Natal. Ele brincava soltando pipa num campinho de futebol, quando foi alvejado. Foi socorrido pelo Samu, levado ao Hospital de base, onde morreu à noite. O garoto teria se recusado a entregar a pipa para um adolescente de 13 anos, que, em seguida, de posse de um revólver, atirou no menino. Numa primeira versão o menor teria sido vítima de bala perdida durante um tiroteio no bairro

MORREU HOJE,, DONA CANÔ: ENTERRO SERÁ NESTA QUARTA

Dona Canô, matriarca da família Velloso, morreu aos 105 anos nesta terça-feira, 25, em sua residência na cidade de Santo Amaro da Purificação, no Recôncavo Baiano. Dona Canô passou a noite de Natal ao lado dos filhos, netos e bisnetos. Segundo informações iniciais, ela teria passado mal na madrugada desta terça. Logo depois, teria morrido cercada pela família.

Canô será velada primeiro em uma cerimônia apenas para a família, em sua casa em Santo Amaro, e depois em cerimônia aberta ao público, às 18 horas, no memorial Caetano Veloso, também na cidade. Segundo informações da assessoria de imprensa de Caetano Velloso, a matriarca será enterrada às 10 horas desta quarta-feira, 26.

Dona Canô teve oito filhos, entre eles os cantores Caetano Veloso e Maria Bethânia. Em outubro de 2011, ela perdeu a filha adotiva Eunice Veloso, aos 83 anos, que morreu com insuficiência respiratória.

Mega Sena da Virada pagará R$ 230 milhões no próximo sábado (31)

O terceiro e último sorteio da Mega-Sena de Natal (concurso 1.454) que aconteceu neste sábado (22), acumulou. Com isso, a Mega-Sena da Virada (concurso 1.455), que será sorteada no próximo sábado (31), dará um prêmio de R$ 230 milhões, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal (CEF).As dezenas sorteadas neste sábado (22) foram: 04 – 27 – 29 – 41 – 48 – 52. A Quina teve 144 apostas vencedoras, e cada uma delas levou R$ 23.883,32. A Quadra premiará 11.007 apostas corretas com R$ 446,36.Caso ninguém acerte as seis dezenas da Mega da Virada a bolada será rateada entre os acertadores de cinco números. Se não houver ganhadores nessa faixa, os acertadores da Quadra dividirão todo o prêmio.

Mais de 800 presos recebem benefício de saída temporária neste final de ano

Os 861 presos que serão beneficiados com as saídas temporárias de Natal e Ano Novo começam a deixar as penitenciárias baianas nesta sexta-feira (21), com previsão de retorno até o dia 15 de janeiro de 2013.De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária e de Ressocialização da Bahia (Seap), a saída está prevista na Lei de Execução Penal – o benefício também pode ser usufruido pelos presos em outros feriados e datas comemorativas como Dia dos Pais e Páscoa, por exemplo.A lei prevê que podem ser beneficiados com a saída temporária os presos que estão em pena de regime semiaberto e que tenham bom comportamento. Caso algum preço não retorne no prazo, passa a ser considerado foragido e, se for recapturado, volta a cumprir sua pena em regime fechado.Beneficiados pela saída temporária de Natal e Ano Novo no ano passado, cerca de 20% dos detentos da capital baiana não retornaram aos presídios na manhã de 4 janeiro, como estava previsto. Segundo informações da Secretaria de Administração Prisional e Ressocialização (Seap), 808 presos foram liberados para passar os festejos de final de ano com a família em todo o estado.

A presidente Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, a Lei Seca, que torna mais dura as leis contra embriaguez...

Brasília - A presidente Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, a Lei Seca, que torna mais dura as leis contra embriaguez no volante. O novo texto permite que, além do bafômetro, possam ser usadas como provas de embriaguez ao volante vídeos, testes clínicos, testemunhas do policial ou de terceiros, além de qualquer outro tipo de prova admitida pela Justiça. Pela nova lei, os motoristas flagrados alcoolizados terão de pagar uma multa de R$ 1.915,40. Em casos de reincidência em um período de 12 meses, a multa dobra, chegando a R$ 3.830,80.

A nova lei estará publicada no Diário Oficial que circulará nesta sexta-feira, 21. Em uma atitude rara, a presidente Dilma sancionou o projeto no mesmo dia em que ele chegou ao Planalto, 24 após o texto ter sido aprovado no Congresso. A presidente Dilma havia manifestado a intenção de sancionar a lei de imediato, para que as novas punições pudessem já ser aplicadas no caso de abusos por motoristas nas festas de final de ano.

Outra mudança na lei refere-se à condução de veículos sob o efeito de outras substâncias que não o álcool. O texto aumenta as punições para o uso de qualquer substância, incluindo medicamentos, que possam afetar a capacidade motora do condutor. O texto anterior previa punição apenas motoristas que tenham utilizado substâncias psicoativas que causem dependência.

Além da permissão do uso de vídeos, prova testemunhal ou "outros meios de prova em direito admitidos" como forma de comprovar, no processo criminal, a embriaguez do motorista, o texto ainda garante ao motorista a realização da contraprova. Caso o condutor não concorde com o resultado de um dos novos testes, pode solicitar a realização do teste do bafômetro ou do exame de sangue. O texto, que altera o Código Brasileiro de Trânsito (CBT), acaba com impasses na comprovação da direção sob efeito de álcool.

O projeto foi aprovado em regime de urgência na semana passada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e vem como uma reação a uma decisão de março do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tinha enfraquecido a legislação. O judiciário havia determinado que a punição de motoristas sob influência de álcool ocorresse apenas a partir da comprovação por teste de bafômetro ou de exame de sangue. Como a Constituição Federal garante ao cidadão o direito de não produzir provas contra si mesmo - e por isso estava assegurada a possibilidade de se recusar a fazer o teste - as punições passaram a ser apenas em caráter terminativo, com a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Agora, condutores que se recusarem a fazer o teste podem ser enquadrados criminalmente.

Ilhéus: Beneficiários recebem as chaves do “Minha Casa, Minha Vida”

Muita emoção marcou a entrega das chaves das 1.300 unidades do programa Minha Casa, Minha Vida, em Ilhéus, na manhã desta quinta-feira (20). Depois de cumprir todos os trâmites legais, os beneficiários do programa habitacional do governo federal puderam, enfim, conhecer sua nova morada e realizar o grande sonho da casa própria. A solenidade de entrega das chaves foi realizada numa das quadras esportivas situadas no empreendimento que abriga três condomínios e contou com a presença do prefeito de Ilhéus, Newton Lima, do gerente regional da Caixa Econômica Federal Marcos Vinícius Santos Nascimento; secretária de Assistência Social e Trabalho, Cláudia Macêdo e do chefe de Gabinete da Prefeitura de Ilhéus, José Nazal Soub.Beneficiários e seus familiares também estiveram presentes e participaram do evento que marcou uma nova etapa na vida de cerca de 6.500 pessoas, que passarão a morar num bairro planejado, dotado de quadras de esportes, campo de futebol, praças e parque infantil, entre outros equipamentos. Também na parte externa foram construídos uma creche, Posto de Saúde da Família (PSF), módulo policial, quatro parques infantis, duas quadras poliesportivas, quiosques e uma ciclovia que terá 1,2 quilômetro. As unidades do “Minha Casa, Minha Vida” em Ilhéus estão distribuídas em três condomínios: os residenciais Morada das Brisas, com 496 unidades habitacionais; o Morada das Águas I e II, com 488, e o Morada do Porto, com 292 unidades.Durante a entrega das chaves, os beneficiários contaram com o suporte de funcionários da Embasa e da Coelba para a realização de cadastramento de novas contas, regularizações de pendências e atendimentos relacionados às dúvidas dos clientes. As casas e apartamentos foram entregues completas, com piso em cerâmica, boxe no banheiro, portas, janelas e demais itens de acabamento. No ato da entrega, o responsável por cada uma das unidades recebeu ainda um kit de metais, composto por torneiras, maçanetas, entre outros itens. A primeira chave foi entregue à Vanderleia  Santos Nascimento, que muito emocionada, agradeceu a oportunidade de conseguir uma casa própria. Maria do Carmo dos Santos, ganhou o sorteio e recebeu dos funcionários da Caixa Econômica toda a mobília para seu novo apartamento.A escolha dos beneficiários foi feita pela Caixa Econômica Federal de forma criteriosa e vai beneficiar pessoas que não tinham moradias ou que viviam em condições de subumanas, em áreas de riscos e de preservação permanente, sem nenhuma condição de habitação. O prefeito Newton Lima acompanhou todas as etapas da construção das casas e elogiou a qualidade da estrutura das unidades. “São todas bem arejadas e com acesso facilitado. É uma honra para o nosso governo entregar a centenas de ilheenses sua casa própria, seu novo lar”, afirmou.Recorde histórico na Habitação – Com a entrega das 1.300 casas do Programa Minha Casa, Minha Vida, o prefeito Newton Lima entra para a história da Ilhéus como o gestor que mais investiu em habitação da cidade. Recentemente foram entregues no bairro Teotônio Vilela mais de 120 casas no Alto São João, rua José Petrúcio e Travessa São José. Tudo isso sem contar com as 272 casas que estão sendo construídas também no Teotônio Vilela, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em parceria com o Governo Federal, uma obra que envolve recursos na ordem de R$ 18 milhões.