Justiça condena PT a pagar R$ 14 milhões por esquema em Santo André Partido terá de devolver R$ 3,5 milhões e pagar multa de R$ 10,5 milhões. Direção do partido diz que sentença é injusta e vai recorrer.

O juiz Genilson Rodrigues Carreiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Santo André, condenou o PT a devolver R$ 3,5 milhões aos cofres públicos, por considerar procedente a denúncia do Ministério Público de que o partido teve participação em um esquema de corrupção e cobrança de propina no sistema de transporte público da cidade durante a gestão do prefeito Celso Daniel, morto em 2002.O partido também foi condenado ao pagamento de multa equivalente a três vezes o valor do acréscimo patrimonial, ou seja, R$ 10,5 milhões, e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou de crédito por dez anos.A decisão se refere a uma ação civil de improbidade administrativa contra o Diretório Nacional do PT. A decisão é em primeira instância e cabe recurso.A direção nacional do PT disse que considera a condenação injusta e que vai recorrer da decisão."É uma condenação injusta e nós vamos recorrer dela. É mais uma perseguição ao PT", afirmou o presidente nacional do PT, Rui Falcão, em uma entrevista coletiva em Brasília após reunião do Diretório Nacional.O Grupo de Atuação Especial Regional de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do MP, sustentou na acusação que Sombra seria o mentor e idealizador da quadrilha, segundo a decisão de Carreiro.Durante o processo, o PT reiterou que havia ilegitimidade e nulidade dos elementos colhidos na investigação e que não havia provas. O presidente do partido na época dos fatos, segundo a denúncia, era o ex-ministro da Casa Civil durante a presidência de Luiz Inácio Lula da Silva, José Dirceu.A decisão condenou também Klinger Luiz de Oliveira Souza (ex-vereador da cidade), Ronan Maria Pinto e Sérgio Gomes da Silva, conhecido como "Sombra", a devolução de outros R$ 3,5 milhões obtidos no esquema. Os valores serão acrescidos de juro e mora a partir de janeiro de 2003. Todos foram acusados de improbidade administrativaO advogado de Klinger Luiz de Oliveira Souza disse que ainda vai tomar conhecimento dos fundamentos da sentença do juiz e pretende recorrer da decisão. A defesa de Ronan Maria Pinto também afirmou que não teve acesso à sentença mas vai recorrer. "Trata-se de uma sentença cível, a qual a defesa de Ronan não teve acesso, mas desde já não concorda com seu teor e dela recorrerá assim que intimada para tanto", diz a nota. O G1 não conseguiu contat com o advogado de Sérgio Gomes da Silva.Gilberto Carvalho, ex-ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência durante o governo Dilma Rousseff, também foi condenado pelo magistrado à perda da função pública, à suspensão dos direitos políticos por cinco anos, ao pagamento de multa e à proibição de contratar com o Poder Público por três anos.A assessoria de Gilberto Carvalho diz que ele não foi notificado oficialmente da decisão do juiz e que irá recorrer assim que for comunicado pela justiça. Carvalho nega qualquer envolvimento em ações que poderiam caracterizar improbidade administrativa."Cabe destacar que a condenação ocorre sem nenhuma prova material contra Gilberto Carvalho. É uma acusação amplamente conhecida, que já havia sido objeto de debate na CPI dos Bingos, instalada em junho de 2005, inclusive com acareação entre os irmãos de Celso Daniel. Carvalho atribui a decisão como uma caça às bruxas ao Partido dos Trabalhadores", diz a nota.

Ministro do STF libera ação que pede abertura de impeachment de Temer Marco Aurélio Mello liberou processo para julgamento no plenário da Corte. Agora, caberá ao presidente do Supremo marcar a data do julgamento.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento no plenário da Corte a ação que pede a abertura de processo de impeachment contra o presidente da República em exercício, Michel Temer.
No começo do mês passado, Marco Aurélio concedeu uma liminar determinando a instalação de uma comissão especial para analisar o pedido de impeachment de Temer nos moldes do que ocorreu com a presidente afastada, Dilma Rousseff.
Agora, caberá ao presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, marcar uma data para o julgamento do caso.
A decisão de Marco Aurélio foi tomada após pedido do advogado Mariel Marley Marra contra decisão do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tomada em 5 de janeiro, que rejeitou abrir processo por entender que não havia indício de crime.Na ação judicial, o advogado autor do pedido de impeachment argumentou que Temer cometeu o mesmo ato de Dilma ao assinar decretos que abriram créditos suplementares sem autorização do Congresso, incompatíveis com a meta de resultado primário.
A assinatura dos decretos é um dos pontos que embasaram o pedido de afastamento de Dilma protocolado pelos juristas Miguel Reale Jr, Hélio Bicudo e Janaina Paschoal.
Na ocasião, Mariel Marley Marra também havia solicitado ao Supremo a suspensão do processo de impeachment de Dilma para que o processo de Temer fosse anexado ao da petista. Marco Aurélio, entretanto, havia negado esse ponto.
Parecer da PGR
Depois de ordenar que a Câmara instaurasse a comissão especial para analisar o pedido de impeachment de Temer, Marco Aurélio Mello notificou todos os envolvidos para que opinassem sobre o tema e o Supremo pudesse julgar definitivamente o caso.
Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao STF no qual ponderou que, na opinião dele, não houve ilegalidade por parte de Eduardo Cunha no momento em que o peemedebista rejeitou o pedido de impeachment de Temer. Por conta deste entendimento, o chefe do Ministério Público defendeu que a liminar concedida por Marco Aurélio Mello fosse cassada.
"Assim, nos limites estabelecidos para a apreciação dos atos do Congresso Nacional pelo Poder Judiciário, não se verifica violação de norma constitucional ou conduta abusiva por parte do impetrado. Ante o exposto, opina a Procuradoria-Geral da República pela denegação da segurança, cassada a liminar anteriormente concedida", diz Janot no parecer.
Em seu parecer, Janot lembrou que Eduardo Cunha explicitou que negou o pedido sobre Michel Temer porque os decretos foram assinados pelo vice-presidente antes da mudança da meta de resultado primário.
"O Presidente da Câmara dos Deputados, ao apreciar os decretos não numerados de responsabilidade da Presidente da República e do Vice-Presidente da República adotou os mesmos. critérios em ambos os casos, e o resultado oposto em uma e outra, a primeira com acolhimento da denúncia e a segunda com a declaração de inépcia, decorre do marco cronológico adotado pelo Congresso Nacional para reconhecer o descumprimento da meta fiscal", afirmou o procurador.
Segundo Janot, quando o governo mudou a meta de responsabilidade fiscal deveria ter observado o cumprimento da meta. Embora ele não cite diretamente o caso da presidente Dilma Rousseff, o procurador afirma que o governo deveria ter observado a meta. Foi a primeira manifestação de Janot sobre possível irregularidade por parte da presidente na assinatura de decretos.

SALVADOR Gasolina a R$ 1,74 provoca fila de mais de 1 km no Subúrbio Ferroviário.Outros 24 estabelecimentos comerciais vão oferecer descontos durante o Feirão do Imposto.

Durante toda essa semana os baianos poderão aproveitar alguns serviços com desconto em Salvador. Através do Feirão do Imposto 24 lojas, restaurantes, academias, clínicas e cursos de idiomas, entre outros, vão retirar a carga tributária sobre os produtos e serviços, oferecendo descontos de até 38% para os consumidores. No sábado (21), 500 cestas básicas serão vendidas com desconto no supermercado Redemix, em Paripe. Confira a lista logo abaixo.Neste domingo (15), a ação começou pelo posto de combustível Gameleira, em Itacaranha, no Subúrbio Ferroviário de Salvador. No total, 5 mil litros de gasolina foram vendidos sem a cobrança da carga tributária, o que provocou um desconto de 56% no preço do produto. O litro passou de R$ 3,89 para R$ 1,74.Segundo os organizados, o primeiro carro chegou para abastecer às 19h50 deste sábado (14). Pela manhã, a fila com mais de 1km perdia-se de vista. O policial militar Fernando Santos, 27 anos, também entrou na fila. “Estou gastando quase R$ 200 com combustível por semana, essa ação ajudou a diminuir os custos um pouco. Os impostos cobrados são mesmo muito altos”, afirmou.Evento pretende conscientizar o consumidorO evento foi realizado pela Associação de Jovens Empreendedores da Bahia (AJE Bahia) em parceria com a Confederação Nacional dos Jovens Empresários (Conaje), que organiza o evento em mais 100 cidades brasileiras. O presidente da AJE, João Pedro Bahiana, informou que a ação serve para conscientizar o consumidor.  “O objetivo é alertar e conscientizar a população sobre o tamanho da carga tributária vigente m nosso país e mostrar o não retorno da carga tributária. Por isso a gente dá o título da ação de imposto bumerangue, o único que vai e não volta. O imposto não tem retornado a sua origem de forma eficiente, através de serviços públicos como saúde, educação e segurança”, afirmou. Essa é a sexta edição consecutiva do evento na Bahia. O diretor da Petrobahia - empresa que administra o posto Gameleira - Thiago Andrade, contou que a ação já foi realizada em outros postos de combustíveis da empresa Salvador e Candeias. “A maior carga tributária hoje é do combustóvel, são 56, 09% e muita gente alega que o custo do produto é alto, mas o preço do produto é elevado porque ele tem uma carga tributária surreal que influencia nisso. Por isso, qualquer iniciativa que tenha o desejo e a vontade de conscientizar a população para que ela seja uma cobradora dos políticos, para que o retorno do que é tributado seja mais efetivo é válida”, afirmou. Na ação deste domingo, 270 carros e 60 motos aproveitaram a promoção. Os motociclistas podiam abastecer até R$ 10 e os motoristas R$ 30. A Federação das Empresas Juniores do Estado da Bahia (UNIJr-BA) e a Liga Universitária de Empreendedorismo também apoiam o Feirão. 

gideval em sua longa jornada.

Esteve neste domingo pela manha na av. litoranea e av. soares lopes com lideranças esportiva falando sobre a importancia dos esportes nas comunidades e falando sobre a pre candidatura de augusto junior para prefeito de ilheus  e Gideval para vereador.

Luciano Camargo cai de ônibus, quebra costela e é levado desmaiado a hospital.

Cantor decidiu ir ao show em São Paulo de ônibus e não de jatinho, como Zezé Di CamargoLuciano Camargo sofreu um acidente no início da tarde deste sábado (14) ao chegar a Belo Horizonte, onde faria um show com Zezé Di Camargo no Mineirão. Segundo o Purepeople apurou, o cantor – que está completando 25 de dupla com o irmão – levou um tombo quando descia na escada do ônibus e quebrou uma costela. Ele ficou internado no Hospital Mater Dei, em Belo Horizonte, até as 17 horas.O cantor optou por ir até o estádio, onde acontece o Festival Brasil Sertanejo, de ônibus, acompanhado da mulher, Flávia Camargo, e não de jatinho, como fez Zezé. Luciano caiu da escada e desmaiou, chegando ao hospital sentindo fortes dores e falta de ar, no início da tarde. Após exames foi constatado que o cantor quebrou a 11ª vértebra.Ele tomou uma injeção na veia para aliviar a dor e poder fazer o show. Depois da apresentação, Luciano - que está pesando 58kg após perder 9kg em uma semana - terá que voltar ao hospital e fazer repouso por algumas semanas.Dupla desmente briga e cantores dão selinho: 'Amor lindo'No mês passado, o jornal "Extra" afirmou que Zezé e Luciano estavam com a relação estremecida. O climão surgiu no ano passado quando os irmãos brigaram por conta de cachês, no qual o namorado de Graciele Lacerda, com quem adiou planos de se casar, é de 60% e o de Luciano, de 40%. No último fim de semana, durante um show da dupla em Ituporanga, Santa Catarina, os sertanejos se estranharam mais uma vez.Os filhos de Francisco mal se falaram ou interagiram em sintonia durante o show, segundo o jornal "Extra". Enquanto Luciano mostrou simpatia para o público e se ajoelhou no palco cumprimentando seus fãs, Zezé seguiu apenas cantando sua parte. Mas na semana seguinte os dois usaram o Snapchat para negar qualquer problema entre eles e postaram um vídeo dando um selinho.

Novo governo Meirelles defende idade mínima para aposentadoria...

Agora com a atribuição de administrar também a Previdência Social, o novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, avaliou que a reforma do sistema previdenciário é fundamental para assegurar as aposentadorias no futuro. Ele defendeu a adoção de uma nova idade mínima para a aposentadoria e uma regra de transição com prazo equilibrado."Não prometemos valores que não podem ser cumpridos. Despesas públicas são sempre pagas pela população, e a Previdência também", disse o ministro, em entrevista ao programa Bom Dia Brasil, da Rede Globo.Meirelles adiantou que o governo interino de Michel Temer defenderá uma nova idade mínima de aposentadoria, mas ainda estuda qual será a regra de transição que será proposta para o novo sistema."O caminho está claro: idade mínima com regra de transição. E essa transição não pode ser nem muito longa e nem muito curta", acrescentou. "Quem está contribuindo no futuro vai receber aposentaria como deveria. Com o crescimento da população e da idade média dos brasileiros, o crescimento da Previdência é insustentável no longo prazo, precisamos controlar isso", argumentou.O ministro lembrou que já há uma discussão extensa sobre o assunto, sem citar, no entanto, o Fórum da Previdência criado no ano passado pelo governo da presidente afastada Dilma Rousseff. "Não se trata de uma novidade, o que precisamos agora é de uma determinação do governo", completou. gastos ainda informou que a primeira medida econômica da sua gestão será implementar um sistema de controle dos gastos que impeça o crescimento real (acima da inflação) das despesas públicas. Ele classificou esse sistema de "nominalismo". Ele defendeu o corte de gastos e o fim dos privilégios com recursos públicos.Vamos estabelecer o nominalismo. As despesas terão que ser mantidas em termos nominais", disse.Meirelles admitiu que o rombo nas contas públicas em 2016 será maior do que o déficit de R$ 96,6 bilhões previsto pela equipe econômica de Dilma Rousseff. Mas ponderou que o quadro atual exige transparência em relação aos números do governo."O mais importante para o Brasil é de que comecemos a dizer a verdade e a ser claros. Temos que mostrar o que está acontecendo", afirmou Meirelles, que apesar do quadro de dificuldade procurou transmitir confiança na economia.O ministro descartou o anúncio de medidas hoje. Ele informou que a sua equipe já começou uma levantamento dos dados do governo para tomar as medidas com segurança e clareza. Ele disse, porém, que o anuncio será feito num "prazo relativamente breve"."Vamos fazer com calma para que as medidas sejam eficazes para a retomada do crescimento", afirmou.Banco Central Meirelles garantiu que o presidente do Banco Central continuará com status de ministro até que seja aprovada uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estenda o foro privilegiado para a toda a diretoria colegiada da autoridade monetária. Ele prometeu ainda anunciar o nome do próximo presidente do BC na segunda-feira (16)."O presidente do Banco Central deixará de ser ministro, mas uma PEC garantirá condições de trabalho. Toda a diretoria do BC passará a ter foro especial", disse Meirelles. "Neste intervalo, o presidente do BC continua como ministro. Ele só perderá esse status quanto a PEC for aprovada", completou.Por enquanto, Alexandre Tombini continuaria no cargo até junho, mas o ministro se comprometeu a anunciar na próxima segunda-feira o nome do sucessor do atual presidente do BC. O economista-chefe do Itaú Unibanco, Ilan Goldfjan, é o mais cotado como escolha de Meirelles para o comando da instituição.

Como último ato, Dilma decide fazer pronunciamento no planalto.

http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/05/1770321-como-ultimo-ato-dilma-decide-fazer-pronunciamento-no-planalto.shtmlhttp://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/05/1770321-como-ultimo-ato-dilma-decide-fazer-pronunciamento-no-planalto.shtmlhttp://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/05/1770321-como-ultimo-ato-dilma-decide-fazer-pronunciamento-no-planalto.shtmlPara compartilhar esse conteúdo, por favor utilize o link http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/05/1770321-como-ultimo-ato-dilma-decide-fazer-pronunciamento-no-planalto.shtml ou as ferramentas oferecidas na página. Textos, fotos, artes e vídeos da Folha estão protegidos pela legislação brasileira sobre direito autoral. Não reproduza o conteúdo do jornal em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização da Folhapress (pesquisa@folhapress.com.br). As regras têm como objetivo proteger o investimento que a Folha faz na qualidade de seu jornalismo. Se precisa copiar trecho de texto da Folha para uso privado, por favor logue-se como assinante ou cadastrado.Para compartilhar esse conteúdo, por favor utilize o link http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/05/1770321-como-ultimo-ato-dilma-decide-fazer-pronunciamento

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dilma um

A presidente Dilma Rousseff decidiu fazer um pronunciamento público na manhã desta quinta-feira (12) como último ato antes de seu afastamento do cargo por até 180 dias.
Segundo assessores, o formato será uma declaração à imprensa marcada para as 10h no segundo andar do Palácio do Planalto.
Depois disso, o vídeo que a presidente gravou na tarde desta quarta-feira (11) deve ser divulgado nas redes sociais.
Dilma passou a manhã escrevendo os discursos, que devem seguir o mesmo tom que ela tem adotado nos últimos dias, de que vai resistir até o fim e recorrer a todas as instâncias possíveis, visto que é "vítima de um golpe" e que, segundo ela, o governo de Michel Temer é "ilegítimo".
No vídeo, por exemplo, Dilma ressalta que não desistiu de lutar por seu mandato e que, se for preciso, recorrerá a todos os fóruns jurídicos pra impedir seu afastamento definitivo.
A presidente acusa Temer de não ter legitimidade para assumir a Presidência da República por não ter sido eleito em um pleito direto e diz que os partidos de oposição tentam inviabilizar seu mandato desde o dia seguinte da eleição de 2014, uma vez que, segundo ela, "ficaram inconformados com a derrota".
A equipe da presidente chegou a cogitar convocar cadeia nacional de rádio e televisão para o pronunciamento, mas descartou por receio de implicações jurídicas.
O vice-presidente Michel Temer (PMDB) também não pretende fazer pronunciamentos em rádio e TV nos próximos dias. Ele deve assumir por volta das 15h desta quinta (12). O plano é fazer um discurso e dar posse aos ministros já escolhidos.

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